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Política

Após ofensa em rede social, deputado Daniel Silveira terá que pagar indenização a Axel Grael

Post danoso contra prefeito de Niterói foi publicado em fevereiro

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Daniel Silveira terá que pagar indenização ao prefeito de Niterói. Foto: Divulgação / Plínio Xavier (Câmara dos Deputados)

O deputado federal Daniel Silveira terá que pagar uma indenização de R$ 20 mil ao prefeito de Niterói, Axel Grael, por danos morais. Grael foi vítima de declarações ofensivas por parte do deputado em sua conta no Twitter.

No dia 13 de fevereiro, Silveira publicou que o prefeito de Niterói “deveria levar uma surra de gato morto até ele miar, de preferência após cada refeição.” Segundo a decisão da juíza Letícia de Oliveira Peçanha, da 2ª Vara Cível de Niterói, o posto danoso deve ser deletado da rede social em até cinco dias, assim que a conta for reativada, sob pena de multa. A decisão ainda prevê que o valor da indenização seja atualizado com juros e correção monetária, a contar da publicação do post.

Vale lembrar que o deputado federal está impedido, conforme ordem do ministro Alexandre de Moraes, de usar as redes sociais desde que publicou posts ofensivos ao Supremo Tribunal federal.

Após a publicação de ofensas e de um vídeo em que aparecia hostilizando o STF e outras instituições do país, Silveira foi preso. Porém, em 9 de novembro, ele deixou a cadeia depois de ter a prisão revogada pelo mesmo ministro. Moraes definiu duas medidas cautelares a serem adotadas em substituição à prisão do deputado: a proibição de ter qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news e no inquérito que apura atos contra a democracia, além de estar proibido de se manifestar em qualquer rede social ou se expressar por meio de outras pessoas que usem seu nome. Segundo a decisão do ministro, Silveira está impedido de “frequentar toda e qualquer rede social […] em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa, física ou jurídica, que fale ou se expresse e se comunique (mesmo com o uso de símbolos, sinais e fotografias) em seu nome, direta ou indiretamente, de modo a dar a entender esteja falando em seu nome ou com o seu conhecimento, mesmo tácito”.

13 Comments

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